Processo 267579/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/04/2017 15:26
Autuado em 11/04/2017 15:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2110/2018 da Segunda Câmara, de 16/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2018 Acórdão   2110/ 2018 Regular IVAN LELIS BONILHA
08/08/2018 Acórdão   2110/ 2018 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ
Gestor atual DORNELES ADAO CAVALI
Gestor das Contas DIRLEI MARTINS PEREIRA
Gestor das Contas DORNELES ADAO CAVALI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ
Interessado ORISVALDO CORREA

Juntadas
DataDescrição
19/02/2018 16:42 AR do Ofício OCN - 279/2018 - DP
05/02/2018 15:31 Devolução do Ofício OCN - 280/2018 - DP
01/02/2018 10:18 do Protocolo 54135/18
29/01/2018 14:37 do Protocolo 46086/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   279/ 2018   
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   280/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2018 1888 Acórdão nº 2110/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 08/08/2018
09/02/2018 1764 Despacho Processual Diverso nº 144/2018
19/01/2018 1749 Despacho Processual Diverso nº 26/2018
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1922/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2018 17:18 DP  
17/08/2018 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1044/2018 -
17/08/2018 13:36 SMPJTC  
17/08/2018 11:24 2PC Ciência de Decisão nº 231/2018 -
17/08/2018 09:40 SMPjTC  
09/08/2018 10:13 S2C  
21/05/2018 09:46 GCILB  
18/05/2018 10:18 SMPJTC  
16/04/2018 11:58 2PC Parecer nº 330/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Mamborê. Controlador Interno exercido por motorista do Município. Esclarecimentos. Capacidade técnica demonstrada. Pela regularidade das contas.
16/04/2018 08:58 SMPjTC  
07/02/2018 09:43 COFIM Instrução nº 1301/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
31/01/2018 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 144/2018 -
17/01/2018 09:27 DP Informação nº 470/2018 -
17/01/2018 09:27 DP Informação nº 945/2018 -
17/01/2018 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 279/2018 -
17/01/2018 09:27 DP Ofício de Contraditório nº 280/2018 -
08/01/2018 09:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 26/2018 -
04/12/2017 17:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 4151/2017 -
04/12/2017 17:38 SMPjTC Parecer nº 9240/2017 - diligência Prestação de contas anual. Poder Legislativo. Pela realização de diligência.
12/04/2017 10:01 COFIM Instrução nº 3005/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares.
11/04/2017 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1922/2017 -

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